Estes Termos de uso regem o acesso e a utilização do site Cartas Claras (https://www.cartasclaras.com/pt/). Ao navegar no site ou criar uma conta, você concorda com eles. As regras de contratação das consultas (preços, pagamentos, reembolsos e direito de arrependimento) estão nas Condições de venda e de uso.
1. Quem somos
Em cumprimento ao Decreto nº 7.962/2013, que regulamenta o Código de Defesa do Consumidor no comércio eletrônico:
- Razão social: [a preencher]
- Natureza jurídica: [a preencher]
- CNPJ ou registro: [a preencher]
- Identificação fiscal: [a preencher]
- Endereço: [a preencher]
- E-mail de atendimento: ayuda@cartasclaras.com
- Responsável pelo conteúdo: [a preencher]
- Hospedagem: OVHcloud, 2 rue Kellermann, 59100 Roubaix, France
Respondemos às suas dúvidas e reclamações em até 5 dias.
2. O serviço
A Cartas Claras oferece consultas de tarô por chat escrito, para orientação pessoal e autoconhecimento. O serviço é exclusivo para maiores de 18 anos. As leituras são interpretações simbólicas: não preveem o futuro com certeza e não substituem orientação médica, psicológica, jurídica ou financeira.
3. Cadastro e conta
- O cadastro é feito com seu e-mail. Você informa dados corretos e mantém sua senha em sigilo.
- Cada pessoa pode ter uma única conta.
- Ao se cadastrar, você declara ter 18 anos ou mais. Em linha com o Estatuto da Criança e do Adolescente e com as regras de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (ECA Digital), o serviço não se destina a menores de idade: se um usuário declarar ser menor, a consulta é encerrada e a conta é bloqueada.
4. Regras de uso
Ao usar o site, você se compromete a não:
- usar o serviço para fins ilegais ou ofensivos, nem para assediar ninguém;
- se passar por outra pessoa;
- publicar avaliações falsas, ofensivas ou que violem direitos de terceiros;
- criar várias contas para aproveitar mais de uma vez as vantagens reservadas a novos usuários;
- copiar conteúdos de forma automatizada, prejudicar o funcionamento do site ou tentar acessar áreas ou dados sem autorização.
O descumprimento destas regras pode levar à suspensão ou ao encerramento da conta. Nesse caso, o saldo pago e não utilizado é reembolsado.
5. Avaliações
Só pode avaliar uma consulta quem a realizou. Você escolhe se publica sua avaliação com seu primeiro nome ou de forma anônima. A Cartas Claras pode recusar ou remover uma avaliação ilegal, ofensiva ou sem relação com a consulta, mas nunca pelo simples fato de ser negativa.
6. Propriedade intelectual
A marca Cartas Claras, o logotipo, os textos, as ilustrações das cartas, os retratos, as animações, o design e o código do site pertencem à [a preencher] ou a seus licenciadores e são protegidos pelas leis de direitos autorais e de propriedade industrial (Leis nº 9.610/1998 e nº 9.279/1996). É proibido reproduzi-los ou usá-los sem autorização prévia por escrito, exceto para uso pessoal. Você pode compartilhar a imagem da sua tiragem pela função prevista no site, para uso pessoal e não comercial.
7. Responsabilidade
A [a preencher] se esforça para manter o site disponível e as informações corretas e atualizadas, mas não pode excluir interrupções para manutenção ou falhas técnicas. Você é livre e responsável pelas decisões que tomar após uma consulta. Nada nestes termos limita os direitos que o Código de Defesa do Consumidor assegura a você.
8. Links para outros sites
O site pode conter links para sites de terceiros, como o de um órgão público ou de um meio de pagamento. A [a preencher] não controla esses sites e não responde pelo conteúdo deles.
9. Em caso de perigo
Se você estiver em perigo ou pensando em tirar a própria vida, ligue agora para o CVV, no 188 (gratuito, 24 horas), ou para o SAMU, no 192. A lista completa de números de ajuda está nas Condições de venda e de uso.
10. Privacidade e cookies
O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na Política de privacidade, e o uso de cookies, na Política de cookies. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: [a preencher], privacidad@cartasclaras.com.
11. Alterações
Estes termos podem ser atualizados. Se houver uma mudança importante, você será avisado antes de ela entrar em vigor.
12. Lei aplicável e foro
Para os usuários no Brasil, aplica-se a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), e fica eleito o foro do domicílio do consumidor. Você também pode procurar o Procon do seu estado.
Última atualização: 29 de outubro de 2026